Arquivo para a categoria "Destaque"

DECRETO Nº 6568/2020 De 23 de outubro de 2020.   “Define as atividades permitidas e o horário de funcionamento dos estabelecimentos, no Município de Salto de Pirapora, em razão da flexibilização econômica e progressão da cidade para a Fase 4…

  Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, através da Secretaria de Saúde e Finanças, convida a população a participar da Audiência Pública da Saúde e Metas Fiscais. Quarta-Feira | 30 de setembro de  15h na Câmara Municipal de Salto de…

  DECRETO N.º 6562/2020 De 23 de setembro de 2020. “Autoriza o funcionamento de salões de festas e bufês infantis no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências”. Acesse o decreto na integra clique no link: decreto 6562-2020

  Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020 Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20. O…

DECRETO N.º 6548/2020 De 04 de setembro de 2020. “Define os horários de funcionamento das atividades de atendimento ao público no comércio local, autoriza o funcionamento das feiras livres, dispõe sobre o retorno presencial das atividades nas escolas privadas e estaduais…

A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, através das Secretarias de Planejamento e Finanças, comunica e CONVIDA a população em geral e os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar…

  DECRETO Nº 6543/2020 De 21 de agosto de 2020.   “Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, pizzarias, restaurantes e similares, até às 22:00 horas, no Município de Salto de Pirapora e flexibiliza o horário do comércio local, por oito…

COMUNICADO URGENTE A Secretaria da Promoção Social, INFORMA por meio de Nota Oficial, que foi comunicada pela Coordenação do Programa Alimento Solidário, ação do Governo do Estado de São Paulo, que eventualmente possam existir lotes de embutidos em desconformidade com…

Orientação sobre afixar Sinalização do Uso de Máscara nos Estabelecimentos e o uso de mascara em locais públicos   Conforme a Resolução SS Nº 96 DE 29/06/2020 e Decreto Estadual n° 64.959 de 04/05/2020, que dispõe sobre uso geral e…